Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020
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O governador do DF, Ibaneis propõe monitoramento de motoristas de aplicativo

Publicada em 10/02/20 às 15:49h - 203 visualizações

por Blog do Carlindo Medeiros


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Projeto de lei também deve incluir a proibição de pagamento de corridas com dinheiro em espécie. Medidas ajudam a proteger condutores e usuários

O presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do DF , Marcelo Chaves, cumprimenta o governador Ibaneis Rocha: “O que for para ampliar nossa segurança é bem-vindo” | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Focado na segurança dos motoristas de aplicativos, bem como na dos usuários, o Governo do Distrito Federal quer proibir o pagamento das corridas com dinheiro em espécie, e também pretende criar uma central de monitoramento dos carros em atividade dos trajetos. Para tanto, nos próximos dias será apresentado um substitutivo ao Projeto de Lei nº 717/19, do deputado distrital Daniel Donizete, que trata de alterações ao regramento estabelecido para o serviço de transporte por aplicativos.

“Quanto mais vocês estiverem em segurança, mais segurança terão os passageiros, os turistas”, afirmou o governador Ibaneis Rocha, nesta segunda-feira (10), durante a visita de uma comitiva de motoristas de aplicativos ao Palácio do Buriti. “Sempre que estiverem envolvidas vidas, o governo vai tratar [do assunto] com muito cuidado e preocupação.”

Pedido de prioridade

Segundo o chefe do Executivo, o GDF vai buscar a Câmara Legislativa para dar prioridade ao tema. “Vamos pedir para nossa base incluir o tema no colégio de líderes hoje ainda, isso para conseguirmos emplacar o mais rápido possível esse substitutivo na pauta de votações”, disse.

No texto, o governo vai estipular a obrigatoriedade de as empresas criarem centrais de monitoramento das corridas interligadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Elas instalam a central e a gente faz a triagem. Vamos tratar isto como prioridade”, disse o secretário de Segurança, Anderson Torres, presente à audiência com os motoristas.

O governador reforçou o pedido de adicionar, ao texto legislativo, um dispositivo que restrinja as operações financeiras à plataforma digital. “Vamos pedir para incluir a proibição de pagamento em dinheiro, porque esse é um dos principais pontos que geram a insegurança”, detalhou Ibaneis.

Linha de crédito

O presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do DF (Sindmaap), Marcelo Chaves, lembrou que a violência está atingindo a categoria de maneira muito veloz. “Só nesse ano, dois colegas foram assassinados e mais de 100 assaltos foram registrados”, contabiliza.

Chaves acredita que a lei proposta pelo governo local vai dividir um pouco a responsabilidade com os aplicativos. “O que for para ampliar nossa segurança é bem-vindo”, comenta. Ele reforça que o governador se comprometeu a buscar, junto ao Banco de Brasília (BRB), uma linha de crédito diferenciada para aquisição de blindagem nos carros. “É uma forma de ajudar – quem quiser, é claro – a colocar uma cabine blindada para separar o motorista de possíveis assaltantes”, explicou.

 Com informações da Agência Brasília




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Copyright (c) 2020 - Blog do Carlindo Medeiros - Carlindo Medeiros, Advogado, Professor de Direito, Jornalista, Formado em Ciência da Computação, Pós-graduado-MBA e Curso de Extensão em Docência para ensino da Matemática. Trazendo informações com Dicas de Direito importantes para o cidadão.