Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019
Conhecendo o Direito

O Presidente do STF e juízes da Grã-Bretanha debatem o futuro do Judiciário na era digital

Publicada em 29/11/19 às 08:15h - 153 visualizações

por Blog do Carlindo Medeiros


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 (Foto: Blog do Carlindo Medeiros)























O encontro dá continuidade ao intercâmbio de boas práticas realizado durante viagem de Dias Toffoli ao Reino Unido no último mês de setembro, ocasião em que o presidente do STF realizou visitas institucionais e ministrou palestra sobre inteligência artificial.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quinta-feira (28), juízes das Altas Cortes da Inglaterra e País de Gales para tratar de temas de colaboração bilateral e discutir o futuro do Judiciário na era digital. Na reunião, que dá sequência ao intercâmbio de ideias entre as duas nações, Toffoli apresentou um panorama geral do Poder Judiciário brasileiro e iniciativas da Suprema Corte sobre inteligência artificial.

“Ao assumirmos a Presidência do STF e do CNJ, tivemos como uma das principais diretrizes a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica, com foco na entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade”, afirmou Toffoli. Segundo ele, atualmente, 94% dos processos no Supremo já tramitam em meio eletrônico, no Plenário Virtual, como resultado de um esforço contínuo de todos os membros da Corte.

Dias Toffoli destacou também a transparência dos julgamentos como uma característica do Plenário Virtual. “Assim como as sessões plenárias, os julgamentos virtuais são acompanhados, em tempo real, por qualquer cidadão pelo site do Tribunal”, disse ao mencionar que, neste ano de 2019, foram julgados em sessões virtuais das Turmas e do Plenário um total de 12.590 processos.

Outra ação apresentada pelo presidente do Supremo foi a plataforma VICTOR, uma ferramenta de inteligência artificial, com potencial de atuação em todo o Poder Judiciário, destinada a identificar os recursos extraordinários vinculados a temas de repercussão geral. A nova ferramenta, uma parceria com a Universidade de Brasília, está em fase de estágio supervisionado e promete uma prestação jurisdicional célere e efetiva para o cidadão.

Na sequência, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gusmão, elencou alguns projetos de Tecnologia da Informação que estão sendo desenvolvidos por todo o Judiciário brasileiro, a exemplo do sistema eletrônico unificado de monitoramento de penas. “Para monitorar todo o sistema carcerário, foi direcionado a um departamento do CNJ o desenvolvimento do projeto – que deverá ser concluído ainda na gestão Toffoli – que tem, em uma única plataforma, toda essa visão aos juízes”, explicou Gusmão.

O presidente Toffoli informou que esse sistema eletrônico unificado de execução das penas já alerta um cálculo feito pelo sistema dos prazos que vão vencer para progressão de regime de fechado para semi-aberto, para aberto e depois no final do cumprimento da pena. “Já são 960 mil processos de execução que estão nessa plataforma nacional unificada”, ressaltou.

O juiz da Alta Corte da Inglaterra, Robin Knowles, pontuou, na ocasião, a importância da troca de experiências entre os países e reforçou o uso da tecnologia para auxiliar os processos judiciais, pensando-se em novas formas de decidir as controvérsias sem precisar litigar e ir a juízo. “No momento em que as experiências tecnológicas são assimiladas, elas são abraçadas e validadas pelo Poder Judiciário”, disse Knowles, referência do tribunal inglês em matéria internacional.

Após a reunião no Salão Nobre do STF, a delegação de juízes da Grã-Bretanha foi convidada pelo presidente Dias Toffoli e pelo ministro Alexandre de Moraes para assistirem a uma sessão extraordinária no Plenário da Corte.

Assessoria de Comunicação da Presidência do STF




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