Terça-feira, 07 de Abril de 2020


Trabalhador poderá ter seu salário e jornada reduzidos ou poderá ter seu contrato de trabalho Suspenso por conta do Corona vírus- COVID-19

Postado em 07/04/20

Diante de tanta insegurança foram e estão sendo editadas Medidas Provisórias para gerar uma segurança ao trabalhador entre elas foi lançado o Programa emergencial de Manutenção de empregos, conforme MP N°936 de 01/04/2020 a qual o estado busca dar suporte às empresas que não encontram apoio para manter seus empregados ass[...]


Presa dupla acusada de roubar veículo de motorista de aplicativo

Postado em 03/04/20

A Polícia Civil do DF, por intermédio da da 15ª DP, realizou, nesta quinta-feira (2), em cumprimento a mandado de prisão temporária, a prisão de dois homens acusados de roubo de um veículo Toyota, Etios, pertencente a um motorista de aplicativo.&nb[...]


A PCDF deflagra 2ª fase da Operação Mau Negócio

Postado em 03/04/20

Na tarde dessa quarta-feira (1º), policiais da 1ª DP (Asa Sul) deflagraram a 2ª fase da Operação Mau Negócio. A ação resultou na prisão em flagrante de dois ambulantes quando comercializavam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção descartáv[...]


A PCDF prende mulher envolvida na produção irregular de álcool gel

Postado em 03/04/20

Na quinta-feira (2), a Polícia Civil do DF, por meio da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf), durante fiscalização de um estabelecimento comercial em Taguatinga/DF, prendeu em flagrante a propr[...]


A PCDF deflagra Operação Sesmaria

Postado em 03/04/20

A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Divisão Especial de Combate à Corrupção da CECOR (DECOR/CECOR), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3), a Operação Sesmaria. A ação teve o objetivo de apurar suposta venda ou direcionamento indevido de lotes de programa habitacional do Governo do Distrito Federal. Foram cumpridos três mandados d[...]


Dicas importantes para evitar punições no seu comércio e na sua empresa

Postado em 02/04/20

A lei 12.291 de 20 de julho de 2010. Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Já o artigo segundo trás as punições que podem ser: Art. 2o  deixa de forma taxativa, que o não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguint[...]


Você sabe o que é desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho

Postado em 02/04/20

Pelas regras processuais, para análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, o Juízo deverá citar o sócio e/ou a pessoa jurídica para apresentação de manifestação sobre o requerimento, com o intuito de lhes garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa. Neste aspecto, o objetivo da legislação é impedir que os [...]


STF realizará em abril as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história

Postado em 01/04/20

Medida ocorre em meio às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e marca novo passo no ingresso da Suprema Corte no ambiente virtual. Pautas das sessões plenárias também foram divulgadas. Confira! Os dias 15 e 16 de abril entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras sessões plenárias [...]


Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social

Postado em 01/04/20

Decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso considerou os princípios constitucionais do direito à vida e à saúde, entre outros, para suspender a contratação e veiculação de campanha que contrarie recomendações científicas no controle à Covid-19. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautel[...]


Confira a pauta de julgamentos da sessão virtual do Plenário do STF de 27/3 a 2/4

Postado em 01/04/20

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, traz esta semana 95 processos. Os julgamentos tiveram início à 0h de sexta-feira (27) e terminam às 23h59 de quinta-feira (2). Entre os processos pautados está a análise de referendo da liminar concedida em 16/3 pelo ministro Edson Fachin para con[...]


Liminar proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos

Postado em 01/04/20

Segundo o ministro Gilmar Mendes, decisões que permitem o abate interpretam a proteção aos animais em sentido inverso ao da Constituição. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as decisões administrativas ou judiciais que autorizem o sacrifício de animais silv[...]


Agricultores criam drive-thru para vender frutas e verduras

Postado em 31/03/20

Eles contam com ajuda da Emater-DF para fugir da crise provocada pelo coronavírus. Saibam onde estão esses pontos de comércio Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de compra e venda, os produtores orgânicos do [...]


O BRB lançou aplicativo para abertura de conta de pessoa jurídica

Postado em 31/03/20

Ferramenta, denominada BRB Conta, pode ser utilizada por empresas que queiram aderir ao Supera-DF, programa lançado para minimizar impactos econômicos da crise do coronavírus O BRB atualizou o aplicativo BRB [...]


Coronavírus: Iges-DF abre nova contratação emergencial de profissionais

Postado em 31/03/20

Instituto contrata médicos, analistas e técnicos pelo período de seis meses O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) abriu nova contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial devido à [...]


Coronavírus: saiba quando usar máscara de proteção

Postado em 31/03/20

Em entrevista à Agência Brasília, gerente de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho da Secretaria de Saúde tira dúvidas sobre o uso correto do material de proteção É aconselhável que mulheres evitem maquiagem para não&[...]


A 35ª DP/PCDF PRENDEU EM FLAGRANTE O AUTOR DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, DURANTE INVESTIGAÇÃO DE TRÁFICO.

Postado em 31/03/20

 A SRD/35ª DP/PCDF vinha monitorando o movimento de tráfico de drogas nas imediações da AR 17 de Sobradinho II. A comunidade vinha denunciando as ações dos traficantes naquela região. E durante as investigações, as equipes deparou-se com um dos suspeitos portand[...]


Um Homem foi preso em Itumbiara por violência doméstica

Postado em 29/03/20

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Itumbiara prendeu ontem ( 16) um homem em razão de lesão corporal e ameaça praticados em âmbito doméstico contra sua companheira. Após serem acionados, policiais [...]


Os Policiais civis de Águas Lindas recuperam carro roubado enquanto faziam campanha de orientação sobre o coronavírus

Postado em 29/03/20

A 2º Delegacia Distrital de Polícia (DDP) de Águas Lindas de Goiás recuperou, na sexta-feira passada (20), um veículo que havia sido roubado no município de Anápolis. A equipe da delegacia de Águas Lindas estava em campo, conscientizando os comer[...]


A DP de Campos Belos prende suspeitos por tráfico

Postado em 29/03/20

Os policiais civis do plantão da Delegacia de Polícia (DP) de Campos Belos receberam, nesse domingo (22), denúncia de que um veículo com placa de Arraias (TO) estaria estacionado em uma rua onde o tráfico de entorpecente é alto e, após deslocarem-s[...]


Suspeito de estupro de vulnerável é preso em flagrante em Campinorte

Postado em 29/03/20

Na manhã dessa quinta-feira (26), uma jovem de 19 anos, procurou a Delegacia de Polícia (DP) de Campinorte para denunciar que, naquela madrugada, estava na casa de uma amiga comemorando o aniversário dela, juntamente com outras duas pessoas, dentre as [...]


Cão farejador da PCDF localiza R$ 2 mil durante ação policial

Postado em 29/03/20

Um homem, acusado de homicídio, foi preso por policiais da 15ª DP. O envolvido foi detido em razão do cumprimento a mandado de prisão preventiva. Durante a ação, um cão farejador da Divisão de Operações Especiais (DOE) localizou R$ 2 mil, em espécie,[...]


A PCDF deflagra Operação Mau Negócio e apreende álcool em gel falsificado

Postado em 29/03/20

Na tarde dessa terça-feira (25), policiais da 1ª DP deflagraram a Operação Mau Negócio. A ação resultou na apreensão de 588 unidades de álcool em gel falsificados em dois estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. A operação foi [...]


Uma Dupla de criminosos foi presa após roubo na CAESB em Planaltina

Postado em 29/03/20

Dois homens foram presos suspeitos de roubarem servidores da CAESB em Planaltina, às 8h deste sábado (28). A dupla entrou na estação, renderam cinco empregados e os agrediram. Além de dinheiro e pertences pessoais, os suspeitos roubaram uma mot[...]


A PMDF prende traficante em Ceilândia

Postado em 29/03/20

Policiais militares da Rotam prenderam, no início da madrugada deste domingo (29), um homem que, segundo informação de um usuário, traficava drogas em Ceilândia. Os policiais patrulhavam a cidade quando viram, na entre quadra 9/11 do Setor “O”, dois h[...]


Um Jovem foi preso por receptação após comprar celular em plataforma de vendas da internet

Postado em 29/03/20

Um jovem de 18 anos foi preso por receptação, na noite de sábado (28), na QNR 1, conjunto A, em Ceilândia. O homem pilotava uma motocicleta quando foi abordado pela equipe policial. Durante a busca pessoal, constatou-se que o suspeito portava um celul[...]


Um Homem rouba celular e acaba preso pela PMDF

Postado em 29/03/20

Policiais militares do Grupo Tático Operacional do 3º Batalhão (Gtop 23) prenderam um homem suspeito de roubo, às 15h50 deste sábado (28). A PMDF foi informada do crime ocorrido na SQS 403 e montou o cerco. O suspeito foi encontrado na 404 Sul, ele a[...]


Saudosismo

Postado em 28/03/20

               Zezé Moreira – Técnico de Futebol                        Confederaçao Brasileira de Desportos Nascimento: Alfredo Moreira [...]


O Trabalho Home Office dá direito a vale-refeição, alimentação e transporte?

Postado em 26/03/20

Se observarmos no capítulo das alterações no artigo 468 da CLT, onde vamos entender sobre o contrato individual de trabalho teremos um pouco mais o entendimento da questão. Pois ele é taxativo ao declarar que para haver alterações precisa de consen[...]


COMO OS CRIMINOSOS NÃO PARAM DE COMETER CRIMES, MESMO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS, AS EQUIPES DA 35ª DP/PCDF COMANDADAS PELO DELEGADO LAÉRCIO DE CARVALHO, OS PREDE. FOI ISSO QUE ACONTECEU COM DOIS INDIVÍDUOS PERIGOSOS, ENVOLVIDOS EM HOMICÍDIOS E TRÁFICO EM

Postado em 25/03/20

 As equipes da 35ª DP/PCDF prendeu dois indivíduos, envolvidos em homicídios e tráfico, após cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma casa situada na AR 19, Sobradinho II. No local fora apreendido 20g de cocaína, 13 porções de macon[...]


Nota à Imprensa: Metrô-DF mantém operação normal, apesar da redução de usuários

Postado em 24/03/20

(Brasília, 24/03/2020) - A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) mantém o sistema operando normalmente, apesar da redução drástica no número de usuários. Trata-se de uma estratégia para possibilitar o distanciamento[...]


Retorno imediato de profissionais da Saúde do DF

Postado em 24/03/20

Servidores com férias marcadas para depois de 20 de março devem voltar ao trabalho A convocação, de caráter emergencial, tem como objetivo reforçar as ações de enfrentamento ao coronavírus | Foto: Breno Esaki / SES Ser[...]


Alba Albuquerque, feliz com o passado e o presente da capital do Brasil

Postado em 24/03/20

30 dias para os 60 anos de Brasília Alba é encantada pela capital, gosta da diversidade da culinária, dos sotaques. “Espero que Brasília continue acolhendo os que para cá vieram”, fala. Foto: Arquivo pessoal Quando aqui cheguei senti logo q[...]


As Crianças de creches fechadas vão ter bolsa alimentação

Postado em 24/03/20

A bolsa, de R$ 150 por criança, vai sair da redução dos pagamentos às conveniadas durante o período de suspensão das aulas. Decreto do governador Ibaneis Rocha publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (24)&n[...]



Um Homem é preso furtando casa em Planaltina

Postado em 22/03/20

Um homem foi preso suspeito de furtar uma residência no conjunto L da quadra 10 no Arapoangas em Planaltina, por volta das 11h30 desta sexta-feira (20). Policiais militares do 14º Batalhão receberam a denúncia de um furto em uma casa no Arapoangas e foram verificar. No local, os suspeitos percebe[...]


Um Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo no Riacho Fundo I

Postado em 22/03/20

Um homem de 21 anos foi preso por porte ilegal de arma de fogo e uso e porte de substância entorpecente, na madrugada de sábado (21), na QS 14 do Riacho Fundo I. A prisão ocorreu após a denúncia de populares que um homem portava uma arma de fogo tipo e[...]


Homem fabrica arma de fogo após tutorial na internet, mas é preso por porte ilegal em São Sebastião

Postado em 22/03/20

Um jovem de 18 anos foi preso por porte ilegal de arma de fogo, na madrugada de sábado (21), na quadra 304, Residencial Oeste em São Sebastião. A equipe realizava patrulhamento, quando avistou dois homens em atitude suspeita. Durante a abordagem[...]


O Corpo de mulher é encontrado enterrado em uma casa em Águas Lindas de Goiás.

Postado em 22/03/20

A Polícia Civil de Águas Lindas de Goiás, através do GIH - Grupo de Investigação de Homicídios, encontrou na quinta-feira, dia 12/03, uma ossada humana enterrada, fato que se deu no bairro Ilha Bela, em refer[...]


Decon encontra laboratório clandestino em Goiânia que estaria fabricando álcool gel clandestinamente

Postado em 20/03/20

Uma fábrica clandestina de álcool gel foi fechada em uma ação conjunta da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária na quinta-feira (19), no Conjunto Riviera, região nordeste de Goiânia. O centro de p[...]


Fiscalização conjunto do Decon e Procon Goiás fiscalizam distribuidoras que comercializam máscaras descartáveis em Goiânia

Postado em 20/03/20

Fiscais do Procon Goiás e policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) percorreram nessa quinta-feira (19) distribuidoras em Goiânia que comercializam máscaras descartáveis, cuja procura [...]


Acidente envolvendo cinco veículos causa congestionamento na BR-070

Postado em 20/03/20

Um dos veículos envolvidos é um caminhão que transportava carga de abacaxi Cinco veículos se envolveram em um acidente na manhã desta segunda-feira (16), no km 0  da BR-070, sentido Águ[...]


A OAB adota medidas para auxiliar a advocacia durante a pandemia do Covid-19

Postado em 20/03/20

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e autoriza o adiamento do pa[...]


Homens armados invadem casa no setor oito e mata um jovem na frente do pai

Postado em 19/03/20

O motivo segundo informações seria uma briga na noite anterior por causa de uma mulher.  O crime aconteceu na manhã deste domingo (15) na quadra 29, conjunto B, casa 18 do setor 8 em Águas Lindas de Goiás por volta das 10h00[...]


As equipes da 31ª DP deflagra Operação Rescaldo

Postado em 19/03/20

No final de semana, os policiais civis da 31ª DP deflagraram a Operação Rescaldo, com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e desarticular associação de crim[...]


A PCDF prende homens por atentado contra a segurança do transporte aéreo

Postado em 19/03/20

Na madrugada desta terça-feira (17), a Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, por meio da Divisão de Operações Aéreas – DOA e da 14ª DP – Gama, prendeu dois homens, em flagrante, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. A ação ocor[...]


Atualidades Campeonato Brasiliense Primeira Fase 11ª Rodada 18/03/2020 – Domingo

Postado em 18/03/20

Campeonato Brasiliense – Primeira Fase Brasiliense Gama Ceilândia Sobradinho Taguatinga Capital Paranoá Ceilandense Real - DF [...]


DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - DIVÓRCIO - INVENTÁRIO - PENSÃO ALIMENTÍCIAS E - DIREITO AMBIENTAL

Postado em 18/03/20

Direito de Família: Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução); Questões relacionadas às diversas formas de reprodução assistida; Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens; Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial; Alteração de nome ou sobrenome; Invent[...]


DIREITO PENAL - DIREITO CRIMINAL

Postado em 18/03/20

A defesa deve se iniciar, sempre que possível, desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público. Somente assim é que os advogados terão plenas condições de estudar o caso e fornecer às autoridades envolvidas os melhores esclarecimentos. Além da defesa, a nossa atuação também tem [...]


DIREITO TRABALHISTA - Contencioso Judicial e Extrajudicial

Postado em 18/03/20

No contencioso, atuamos em todas as instâncias, buscando sempre a estratégia mais eficiente para reduzir o impacto financeiro das demandas trabalhistas.  Nossa  atuação, inclui: Elaboração de defesas e recursos. Contencioso em todas as instâncias. Acompanhamento dos processos junto aos Tribunais Superiores. Auditoria jurídica pa[...]


DIREITO TRIBUTÁRIO - Contencioso, Aministrativo e Judicial e Direito Empresarial

Postado em 18/03/20

Atuamos nas Defesas em autos de infração e notificações de lançamento; atuação no contencioso judicial tributário, como propositura de ações anulatórias de débito fiscal, Ações Declaratória de não relação jurídica tributária, mandados de segurança, ações cautelares e embargos à execução fiscal, ações de repetições de indébito, Exceção de [...]


SAUDOSISMO

Postado em 18/03/20

Fundação: 17 de julho de 1990. Resumo Histórico: Foi fundado em 17 de julho de 1990 no Bairro de Botafogo, utilizando as cores alvinegras, com o nome de Botafogo Futebol Clube, semelhante ao do seu homônimo da Cidade do Rio de Janeiro.  Iniciou suas atividades como clube de futebol ama[...]



Campeonato Paulista Primeira Fase 10ª Rodada 16/03/2020 – 2ª Feira

Postado em 17/03/20

Campeonato Paulista – Primeira Fase Água Santa Oeste Ponte Preta Santos Botafogo - SP Novorizontino Palmeiras Santo André [...]


Atualidades Campeonato Carioca Taça Rio 3ª Rodada 16/03/202 – 2ª Feira

Postado em 16/03/20

Campeonato Carioca – Taça Rio – Grupo B Fluminense Vasco Madureira Volta Redonda Resende Macaé Madureira 2 x 1 [...]


Coronavírus e automedicação: médica do Hospital Santa Marta alerta para os riscos

Postado em 16/03/20

Intensivista diz que população deve focar nas medidas de prevenção  Em tempos de pandemia de Coronavírus no mundo, todas as medidas de prevenção são importantes e urgentes para barrar o avanço e contágio dessa doença que pr[...]


A 35ª DP/PCDF PRENDE EM FLAGRANTE AUTOR DE CÁRCERE PRIVADO, ESTUPRO, LESÃO CORPORAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Postado em 16/03/20

A vítima teria enviado mensagem via Watssap, escondida de dentro do banheiro de onde estava encarcerada para seus familiares, que se dirigiram à delegacia para fazer a ocorrência.    O autor de 33 anos estava em prisão domiciliar [...]


Atualidades Campeonato Brasiliense Primeira Fase 10ª Rodada 15/03/2020 – Domingo

Postado em 16/03/20

Campeonato Brasiliense – Primeira Fase Brasiliense Gama Ceilândia Sobradinho Taguatinga Capital Paranoá Ce[...]


Campeonato Goiano – Primeira Fase 10ª Rodada 15/03/2020 – Domingo

Postado em 16/03/20

Atualidades Primeira Fase 10ª Rodada  15/03/2020 – Domingo Campeonato Goiano – 1ª Fase Goiás Atlético Vila Nova Goiânia Anápolis Anapolina Crac [...]


Campeonato Paulista Primeira Fase 10ª Rodada 15/03/2020 – Domingo

Postado em 16/03/20

Campeonato Paulista – Primeira Fase Água Santa Oeste Ponte Preta Santos Botafogo - SP Novorizontino Palmeiras Santo André   [...]


Atualidades Campeonato Carioca Taça Rio 3ª Rodada 15/03/202 – Domingo

Postado em 16/03/20

Campeonato Carioca – Taça Rio – Grupo A Flamengo Boavista Cabofriense Botafogo Bangu Portuguesa Botafogo 1 x 1 Bangu Local:[...]








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