Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

Presos do Presídio da Papuda em Brasília, em imagem de arquivo

Lucas Moreira de Souza chegou a ser condenado a quase 80 anos de prisão, por uma série de assaltos. Justiça ainda não determinou soltura do jovem.


Há quase três anos, Lucas Moreira de Souza, de 27 anos, passa os dias no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Em 20 de dezembro de 2017, ele foi preso por suposto envolvimento em uma série de assaltos. Desde então, vem tentando provar a inocência.

Nesta semana, um momento de alívio. A Justiça do Distrito Federal reverteu a condenação contra ele, que havia sido sentenciado a quase 80 anos de prisão, por crimes que não cometeu. A testemunha chave foi um policial civil, que acreditava na inocência do rapaz e procurou a Defensoria Pública.

Apesar disso, ainda não há previsão de quando Lucas deve ser solto. Na terça-feira (20), o juiz responsável pelo caso deu prazo de cinco dias para que o Ministério Público se manifeste sobre a situação. Só depois disso, o magistrado deve analisar novamente a possibilidade de soltura do jovem.

Os crimes

No dia em que Lucas foi preso, ladrões roubaram um carro e cometeram uma série de assaltos, em Ceilândia. Em seguida, foram para o Recanto das Emas, onde deram continuidade à sequência criminosa.

No mesmo dia, o jovem, à época com 24 anos, estava na casa de uma tia, também em Ceilândia. Ele diz que acordou pela manhã, tomou café e, em seguida foi para a rua, onde costumava soltar pipa. Nesse momento, foi abordado por policiais civis e apontado como um dos suspeitos dos crimes. Desde então, o jovem não deixou o sistema carcerário da capital.

Após ser preso, Lucas foi investigado em três inquéritos e condenado em dois deles. Em um dos processos, ele foi apontado como responsável por cinco assaltos e uma tentativa de latrocínio – roubo seguido de morte.

Nessa ação, que chegou a ser considerada transitada em julgado – sem possibilidade de recurso –, ele foi sentenciado a 67 anos de prisão, em 4 de junho de 2018. Entretanto, a defesa conseguiu reduzir a pena para 29 anos.

Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

A segunda condenação, de dez anos de prisão, veio no início de 2019, por conta de um assalto ocorrido em dezembro de 2017, no Recanto das Emas, oito dias antes da sequência de roubos que teve início em Ceilândia.

Após a prisão do jovem, policiais civis convocaram vítimas de crimes semelhantes e uma delas apontou Lucas como suspeito, mesmo sem ele apresentar as características descritas por ela. No terceiro inquérito aberto contra Lucas, não foram encontradas provas da participação dele e o processo foi descartado.


Inocência

O longo processo para provar a inocência do rapaz começou há cerca de dois anos. Um policial civil procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pediu ajuda aos defensores. Ele, que acompanhou as investigações de perto, não acreditava que o jovem era culpado pelos crimes.

Um grupo de quatro defensores participou da defesa de Lucas: Antonia Carneiro, Fernando Calmon, Daniel de Oliveira e Jonas Monteiro. Ao G1, Antonia conta que a única prova apresentada contra o então suspeito era um reconhecimento impreciso feito por testemunhas.

"Ele estava com a tia no momento desses crimes, tomando café. Era um álibi verdadeiro, porém, infelizmente não acreditaram nele", diz a defensora.

Daniel atribui a condenação de Lucas a inconsistências na investigação policial. De acordo com ele, o reconhecimento é uma prova falha, porque as vítimas ficam abaladas após sofrerem algum crime. "Não recrimino as vítimas, mas é um momento tenso para terem alguma certeza", pondera.

Outro ponto destacado pelos defensores é que o criminoso tinha uma deficiência na perna e mancava ao andar. Lucas, entretanto, não tem esse problema. "Aconteceu uma série de equívocos que resultou em vários erros, como uma condenação injusta pelo Judiciário", diz Daniel.

Além da contribuição do policial, que ajudou os defensores a fazerem um trabalho de investigação para provar a inocência de Lucas, outra prova indicou que o jovem não era responsável pelos crimes: o veículo usado pelos assaltantes foi usado para cometer outros delitos dez dias depois. Esse fato, porém, havia passado em branco pelos investigadores. A decisão sobre a inocência de Lucas partiu do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

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Questionada pelo G1 sobre as inconsistências na investigação, a Polícia Civil do DF não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também foi acionado, mas ainda não respondeu.

Antes do ocorrido, Lucas tinhas duas passagens pela polícia. Uma por desacato e outra por tráfico privilegiado, quando ocorre a redução da pena porque o réu é primário, tem bons antecedentes, e não integra organização criminosa.

"Assim que a gente tomou conhecimento do caso, fomos até ele. Queríamos saber o que o Lucas tinha para dizer. Ele só chorava e dizia que não tinha nada a ver com isso e que não sabia o que tinha acontecido. Falou que dormiu na casa da tia. Foram três anos alegando inocência, até que a gente conseguisse provar que ele estava certo", diz o defensor.

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Com informações do G1 DF.